Literacia em Saúde como ferramenta promotora de direitos: uma análise de literatura a partir do fundamento do Direito Sanitário

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21727/rpu.v16i3.5245

Resumo

Objetivo: Este estudo analisa a importância da literacia em saúde como ferramenta essencial para promover a autonomia dos pacientes e garantir seus direitos sanitários no Brasil. Busca explorar a relação entre a capacidade de acessar, compreender e aplicar informações de saúde e a efetivação do direito à saúde garantida pela Constituição Federal de 1988. Metodologia: Foi realizada uma revisão literária abrangente, utilizando a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), com foco nas bases Medline e LILACS. Foram selecionados artigos publicados em português, inglês e espanhol que abordassem a literacia em saúde no contexto jurídico-sanitário. O critério de inclusão considerou estudos que explorassem a interseção entre a alfabetização em saúde, a autonomia do paciente e a formulação de políticas públicas. Excluíram-se estudos fora desse contexto, sem foco principal na literacia em saúde, duplicados ou sem dados primários relevantes. Resultados: A análise revelou que, no Brasil, há confusão conceitual entre alfabetização, letramento e literacia em saúde, frequentemente tratados como sinônimos. No entanto, a literacia em saúde se destaca como um conceito mais abrangente, que requer habilidades críticas e analíticas para interpretar e aplicar informações confiáveis. Pacientes com maior literacia em saúde apresentam maior autonomia na tomada de decisões e maior capacidade de exercer seus direitos sanitários, o que contribui para o fortalecimento da equidade no acesso e na qualidade dos serviços de saúde. Conclusão: O estudo destaca a importância de ampliar o conceito de literacia em saúde no contexto jurídico-sanitário, promovendo uma população informada e capacitada.

Palavras-chave: Alfabetização; Letramento em saúde; Direito sanitário.

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Biografia do Autor

Eloisa Karine Braga Lopes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Pós-graduação em Direito Sanitário (PRODISA) FIOCRUZ-DF/ Mestra em Telessaúde e Telemedicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).RJ, Brasil.

Filipe Henrique Lopes, Faculdade de Minas Gerais (FAMIG)

Bacharel em Administração, Pedagogia e Segurança Pública. MG, Brasil.

Michelly Costa de Mendonça , Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Bacharel em Farmácia. Mestranda em Telessaúde e Telemedicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). RJ, Brasil.

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Publicado

31-10-2025

Edição

v. 16 n. 3 (2025): Revista Pró-UniverSUS

Seção

Ensino

Licença

Copyright (c) 2025 Eloisa Karine Braga Lopes, Filipe Henrique Lopes, Michelly Costa de Mendonça

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