Desafios da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde

Resumo

Trata-se de análise documental de duas portarias ministeriais, que dispõem sobre a Política Nacional de Atenção Básica, publicadas em 2012 e 2017. A atenção primaria à saúde (APS) é estruturada, a nível mundial, desde o século XX, criando o conceito de rede territorial de serviços nucleada a partir de centros primários, com autoridade regional. O Sistema único de Saúde (SUS) brasileiro determina o dever do Estado em fornecer cuidados e assistência para todo cidadão. Inicialmente, o modelo de APS no Brasil passou a funcionar por meio do Programa saúde da família (PSF) e do programa de agentes comunitários de saúde (PACS). Destacam-se os princípios de acolhimento, vínculo, territorialização, trabalho em equipe multiprofissional, ações coletivas com o compromisso de reorganizar prática de atenção à saúde, estímulo à construção de uma consciência participativa e reforço às linhas do cuidado em saúde. A saúde pública no Brasil teve avanços extremos ao longo dos anos e o aumento de investimento possibilitou a ampliação do acesso à saúde e uma atenção integral, garantida pela implementação da política nacional de atenção básica em 2006, que posteriormente foi reformulada, em 2012 e em 2017. A PNAB de 2017 trouxe mudanças muito significativas e com possíveis efeitos sobre a integralidade do sistema de saúde, que antes considerava a ESF como opção preferencial de cuidado, contando com equipes completas e carga horária de trabalho visando à longitudinalidade, passou a aceitar outras formas de equipes de trabalho, com o número de profissionais e suas cargas horárias de trabalho reduzidas.

Palavras-chave: Saúde Pública; Atenção Básica; Programa de Saúde da Família; Política Nacional de Atenção Básica em Saúde; Desmonte do SUS.

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Biografia do Autor

Guilherme Carraro Ganem Vieira da Silva, Universidade de Vassouras

Acadêmico no Curso de Odontologia, Universidade de Vassouras. Vassouras, RJ, Brasil.

Marcos Alex Mendes da Silva, Universidade Federal Fluminense/Universidade de Vassouras

Docente do Curso de Odontologia, Universidade de Vassouras. Vassouras, RJ, Brasil.

Patrícia Pereira Nogueira, Universidade de Vassouras

Mestre. Docente do Curso de Odontologia, Universidade de Vassouras. Vassouras, RJ, Brasil.

Oswaldo Luiz Cecílio Barbosa, Universidade de Vassouras

Docente do Curso de Odontologia, Universidade de Vassouras. Vassouras, RJ, Brasil.

Publicado
2021-06-22