A violência institucional contra crianças, adolescentes e suas famílias: contexto histórico e perspectivas para a psicologia brasileira
DOI:
https://doi.org/10.21727/rm.v10i2Sup.1766Palavras-chave:
violência institucional, infância, políticas públicasResumo
O presente artigo versa sobre a violência institucional contra a criança e o adolescente. Faz-se a tentativa, recorrendo a todo um aparato histórico, de mostrar que essas ações praticadas hoje, tem uma história e são herdeiras de outras ainda mais escancaradas e violentas. Em um primeiro momento vê-se a história das primeiras leis com o intuito de proteção das crianças e adolescentes, como algumas diretrizes do Código Penal de 1830 e a primeira lei brasileira que versava sobre diretrizes das vidas infantis, o Código de Menores. Na segunda parte, discorre-se sobre a reelaboração do Código Mello Matos e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em sua terceira parte, o trabalho se dá em cima da questão do olhar psicológico e da prática da psicologia nestes locais de internação e reenquadramentos sociais. Será que estamos realmente fazendo nosso papel? Como guisa de conclusão, tenta-se verificar novas oportunidades para a psicologia, e discussões que ela deve ter consigo mesma para não cair em discursos que não são pertinentes e humanitários.Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
CASTRO, E. Introdução a Foucault. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017 apud FOUCAULT, M. Dits et écrits, v. I-IV. Paris: Gallimard, 1994.
COIMBRA, C. M. B.; NASCIMENTO, M. L. Ser jovem, ser pobre é ser perigoso? JOVENes, Revista de Estudios sobre Juventud, ano 9, 22, 338-355. 2005.
COIMBRA. C. M. B. Direitos humanos e Criminalização da Pobreza. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. 2006, Rio de Janeiro, UERJ. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2019.
COSTA, A. C. P. As políticas de proteção a infância e adolescência e a educação: reflexões a partir da década de 1920. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL, 4., 2012, São Paulo. Proceedings online...Associação Brasileira de Educadores Sociais, Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2019.
DEL PRIORE, M. (Org.). História das crianças no Brasil. 7. ed., São Paulo: Contexto, 2018.
FOUCAULT, M. História da Sexualidade: a vontade de saber. 7. ed., São Paulo: Editora Paz e Terra, 2018.
ILANUD. Violência institucional: quando o estado agride a criança. Versão 1.0, 2013.
IMPERIO DO BRAZIL. Lei de 16 de Dezembro de 1830. Código Criminal.
IOCHPE, E. L. A psicologia e o acolhimento institucional: histórias, práticas e lugares. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Psicologia, Trabalho de Conclusão de Curso. Porto Alegre, 2015.
MELIM, J. I. Trajetória da proteção social brasileira à infância e à adolescência nos marcos das relações sociais capitalistas. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 11, n. 2, p. 167-184, mai. 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2019.
NASCIMENTO, M. L. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia & Sociedade, 24, n. spe., 39-44. 2012.
SANTOS, M. A. C. Criança e criminalidade no início do século XX. In: DEL PRIORE, M. (Org.). História das crianças no Brasil. 7. ed., São Paulo: Contexto, 2018.
SAWAIA, B. (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 14. ed., Petrópolis: Editora Vozes, 2014.
SILVA, C. G. P. P. Código Mello Mattos: um olhar sobre a assistência e a proteção aos “menores”. Revista Em Debate, nº 8, 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2019.
ZANELLA, M. N.; LARA, A. M. O Código de Menores de 1927, o direito penal do menor e os congressos internacionais. USP – Ano VI, n. 10, p. 105-128, 2015.
ZUQUIM, J. Infância e crime na história da psicologia no Brasil: Uma análise de categorias psicológicas na construção histórica da infância criminalizada na Primeira República. São Paulo, 2001. 216 p. Tese de Doutorado. Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo.
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