A influência Portuguesa na construção da justiça no Brasil

Resumo

O modo de produção, de comércio e o domínio do mais poderoso sobre o mais fraco é uma característica da própria humanidade desde sempre. Ao analisar tais fatores em várias etapas da história da sociedade ocidental é possível estabelecer um espaço tempo que foi retratado por historiadores. Ao trazer tais conceitos para a história do Direito e da Justiça no Brasil e em Portugal e possível estabelecer de forma clara o poder da metrópole sob a colônia e as características feudais presentes nesta relação, mesmo no século XVII. Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem no  âmbito do Direito Comparado acerca da evolução da Justiça em Portugal e a sua influência na construção da Justiça no Brasil. Para isso foram estabelecidos como objetivos específicos apresentar um breve históricos acerca da construção da Justiça em Portugal; rever como era a Justiça no Brasil colônia; e por fim abordar o que mudou após a independência do Brasil. Como metodologia de pesquisa adotou-se a revisão documental de Portugal e do Brasil, e de literatura baseada em livros, dissertações e artigos científicos publicados em revistas científicas e repositórios acadêmicos em língua portuguesa com conteúdo pertinente ao tema abordado.

 

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Biografia do Autor

Marcelo Santos Baia, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARCELO SANTOS BAIA

– Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá / RJ.
– Pós-graduado em Direito Civil pela ESA ( Escola Superior de Advocacia – RJ ).
– Pós-graduado em Direito Processual Civil  pela ESA ( Escola Superior de Advocacia – RJ ).
– Mestrando em Ciências Jurídicas.

– Servidor da UERJ – (Universidade do estado do Rio de Janeiro).

Publicado
2021-08-20
Seção
Artigos de Demanda Contínua