Serviços de Acolhimento Institucional infanto-juvenil: desafios históricos e possibilidades de atuação do psicólogo

  • Carine Moreira Estevan Universidade de Vassouras
  • Letícia Verciano Baltor UNIVERSIDADE DE VASSOURAS
  • Roberta Barbosa da Silva

Resumo

O presente artigo tem como objetivo problematizar a relação entre acolhimento institucional, pobreza e negligência familiar, além de realizar um apontamento dos desafios e contribuições da Psicologia nos serviços de acolhimento. Sendo assim, foi utilizada uma revisão da literatura especializada, abarcando o caráter plural da institucionalização infanto-juvenil no Brasil e sua construção histórica. Nesse sentido, indica-se a produção da família pobre como negligente e a ineficiência do Estado mediante às políticas públicas e sociais na garantia de direitos deste público. Discorre-se ainda, sobre as atuações possíveis do profissional de Psicologia diante do processo de institucionalização. Durante a produção do presente artigo, foi possível identificar o papel político do Psicólogo(a) frente à rede de atendimento e garantias de direito, além da sua atuação referente à ressignificação de histórias e sua função como facilitador do protagonismo infanto-juvenil.

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Biografia do Autor

Letícia Verciano Baltor, UNIVERSIDADE DE VASSOURAS

ALBERTO, Maria de Fátima Pereira et al. O Papel do Psicólogo e das Entidades Junto a Crianças e Adolescentes em Situação de Risco. Psicologiaciência e profissão, v. 28, n. 3, p. 558-573, 2008. Disponível em:<http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932008000300010>. Acesso em: 02 fev. 2020.

 

ALMEIDA, Tatiana Lima de. História da institucionalização de crianças e adolescentes no brasil. Revista Santa Rita, n. 15, Junho, 2013. Disponível em:<https://santarita.br/wp-content/uploads/2019/05/revistasrita-15.pdf#page=20>. Acesso em: 10 mar. 2020.

 

ALTOÉ, Sônia. Introdução. In: Menores em tempo de maioridade: do internato-prisão à vida social [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, p. 5-7, 2009.

 

ALTOÉ, Sônia; SILVA, Magali; PINHEIRO, Bruna Soares. A Inconstância dos Laços Afetivos na Vida das Crianças e Adolescentes Abrigados. Psicologia política, v. 11, n. 21, janeiro- junho, p. 109-122, 2011. Disponível em:<http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2011000100009>. Acesso em: 28 mar. 2020.

 

ARANTES, Esther Maria de Magalhães. Direitos da criança e do adolescente: um debate necessário. Psicol. clin, Rio de Janeiro ,  v. 24, n. 1, p. 45-56,    2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-56652012000100004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 09 mar. 2020.

 

ASSIS, Márcia Oliveira; DINIZ, Isabel Aparecida; SOUZA, Mayra Ferreira Silva de. Crianças Institucionalizadas: um olhar para o desenvolvimento socioafetivo. Revista da graduação em psicologia da PUC Minas,v. 3, n. 5, janeiro- junho, 2018.Disponível em:<http://periodicos.pucminas.br/index.php/pretextos/article/view/15978>.Acesso em:28 mar. 2020.

 

BAPTISTA, Myrian Veras. Um olhar para a história.Baptista,Myrian Veras (coord.). Abrigo: Comunidade de acolhida e socioeducação. São Paulo: In: Instituto Camargo Corrêa, 2006. (Coletânea abrigar; 1).

 

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, 1990.

 

BUFFA, Carolina Gobato; TEIXEIRA, Sueli Cristina de Pauli; ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde. Vivências de exclusãoem crianças abrigadas. Psicologia: Teoria e Prática, Ribeirão Preto, v. 12, n. 2, p.17-34, 2010. Disponível em:<http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872010000200003>. Acesso em: 28 mar. 2020.

 

COIMBRA, Cecília Maria Bouças; AYRES, Lygia Santa Maria; NASCIMENTO, Maria Lívia. Construindo uma psicologia no judiciário. In: COIMBRA, Cecília Maria Bouças; AYRES, Lygia Santa Maria; NASCIMENTO, Maria Lívia (Orgs.). Pivetes encontros entre a psicologia e o judiciário. Curitiba: Juruá, p.25-38, 2008.

 

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Relatório do II Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas. Políticas Públicas, Psicologia e Protagonismo Social. João Pessoa: Conselho Federal de Psicologia, 2003.

 

DAROS, Thuinie Medeiros Vilela; PALUDO, Karine Inês. A institucionalização da Infância a partir dos aspectos históricos, políticos e pedagógicos. In: Seminário de pesquisa em educação da região sul. 9., 2012, Paraná. Anais. Paraná, p.1-15, 2012.Disponível em:<http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/596/307>. Acesso em:02 fev. 2020.

 

OLIVEIRA, Thiago Rosa Assis de; SILVA, Roberta Barbosa da. Práticas de Saber-Poder entre Pobreza e Negligência que se Configuram na Institucionalização da Infância. Revista Mosaico. v. 10, n. 25, março, Vassouras, 2019. Disponível em:<http://editora.universidadedevassouras.edu.br/index.php/RM/article/view/1796>. Acesso em: 28 mar. 2020.

 

DORIAN, Mônica Arpini. Repensando a Perspectiva Institucional e a Intervenção em Abrigos para Crianças e Adolescentes. Psicol. cienc. Prof, v. 23, n.1, Brasília, Março 2003.Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-98932003000100010&script=sci_arttext>. Acessoem:29 mar. 2020.

 

FERREIRA, Lúcia; BITTENCOURT, Sávio. Direito à Convivência Familiar de Crianças Abrigadas: o papel do Ministério Público. Revista Em Pauta, v. 6 n. 23, 2009.Disponível em:<https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/451>. Acesso em: 15 mar. 2020.

 

FERREIRA, Vanda Valle de Figueiredo; LITTING, Patricia Mattos Caldeira Brant; VESCOVI, Renata Goltara Liboni. Crianças e adolescentes abrigados: perspectiva de futuro após situação de rua. Psicologia e sociedade, Vila Velha, v. 26, n. 1, p. 165-174, 2014. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822014000100018>. Acesso em: 14 mar. 2020.

 

FERREIRA, Franchys Marizethe Nascimento Santana;ROJAS, Jucimara Silva. Aspectos lúdicos contribuindo no resgate da autoestima e na inclusão da criança abrigada. XICongresso Nacional de Educação EDUCERE. II Seminário internacional de representações sociais, subjetividade e educação SIRSSE. IV Seminário internacional sobre profissionalização docente – SIPD/ CÁTEDRA UNESCO.Anais.Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba, 2013.

 

FRANÇA, Fátima.Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática, v. 6, n. 1, p. 73-80, 2004.Disponível em:<http://pepsic.bvsalud.org/pdf/ptp/v6n1/v6n1a06.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2020.

 

GUARÁ, Isa Maria Ferreira Rosa. Abrigo: comunidade de acolhida e socioeducação.Baptista,Myrian Veras (coord.). Abrigo: Comunidade de acolhida e socioeducação. São Paulo: In: Instituto Camargo Corrêa, 2006. (Coletânea abrigar; 1).

 

GULASSA, Maria Lucia Carr Ribeiro; LOPEZ, Imaculada. Imaginar para encontrar a realidade: reflexões e propostas para trabalho com jovens nos abrigos/ [coordenação da publicação Maria Lucia Carr Ribeiro Gulassa]. São Paulo: Associação Fazendo História: NECA - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudose Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, 2010. (Coleção abrigos em movimento).

 

HECHT, Bruna; SILVA, Rebeca Fabricio Pereira da. Crianças institucionalizadas: a construção psíquica a partir da privação do vínculo materno. Psicologia.com.pt.Porto Alegre, 2009.Disponível em:<https://www.psicologia.pt/artigos/textos/TL0199.pdf>. Acesso em:20 fev. 2020.

 

MARINO, Adriana Simões. Do infans ao “menor” à concepção de criança e adolescente como sujeitos de direitos. Mnemosine, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 54 -79, 2013. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/mnemosine/article/viewFile/41527/pdf_274>. Acesso em: 12 mar. 2020.

 

NASCIMENTO, Maria Livia do. Abrigo, pobreza e negligencia: percursos de judicialização. Psicologia e Sociedade, Belo Horizonte, v.24 (n.spe.), p. 39-44,2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822012000400007>. Acesso em: 20 mar. 2020.

 

NASCIMENTO, Maria Lívia; ROTENBERG, Alessandra; COSTA, Daniella Harth. Abrigo, pobreza e negligência: uma construção subjetiva. In: LEMOS, Flávia Cristina Silveira; e outros (Org.). Crianças, adolescentes e jovens: políticas inventivas transversalizantes. Curitiba: PR: CRV, p. 167- 185, 2015.

 

ORIONTE, Ivana; SOUZA, Sônia Margarida Gomes. O significado do abandono para crianças institucionalizadas.  Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 11, n. 17, junho, p. 29 - 46, 2005. Disponível em:<http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682005000100003>. Acesso em: 24 mar. 2020.

                                 

PALAGANA, Isilda Campaner.Desenvolvimento e aprendizagem em Piaget e Vygotsky: a relevância do social. 3. ed. São Paulo: Summus. 2001.

 

PINHEIRO, Ângela. Criança e adolescente no Brasil: por que o abismo entre a lei e a realidade. Fortaleza: Editora UFC, 2006

 

RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. Focalizando a história recente: panorama e desafios. In: RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil. Rio de Janei-ro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004. p. 43-59. [E-Book].

 

ROTONDARO, Daniela Pacheco. Os desafios constantes de uma psicóloga no abrigo. Psicol. cienc. Prof, v. 22, n. 3, setembro, Brasília, 2002. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-98932002000300003&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 28 fev. 2020.

 

SANTOS, Ana Maria Augusta. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: mudanças na história brasileira. In: SIMPÓSIO MINEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, Belo Horizonte, 3, 2013. Anais. Belo Horizonte: CRESS 6ª Região, 2013.

 

SANTOS, Érika Piedade da Silva. (Des)constrindo a ‘menoridade’: uma análise crítica sobre o papel da Psicologia na produção da categoria “menor”. In: GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte (Orgs.). Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU Ed, p. 205- 248, 2004.

 

SOUZA, Michele Maria Brito da Ponte. Pobreza e Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes na Cidade de Belém. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA Michele Maria Brito da Ponte Souza. Belém-PA, 2018.

 

TINOCO, Valéria; FRANCO, Maria Helena Pereira. O luto em instituições de abrigamento de crianças. Estudos de Psicologia,Campinas, v. 28, n. 4, outubro-dezembro, p.427-434, 2011. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-166X2011000400003>. Acesso em: 03 fev. 2020.

Roberta Barbosa da Silva

Carine Moreira Estevan¹

Letícia Verciano Baltor²

Roberta Barbosa da Silva³

¹Acadêmica de Psicologia pela Universidade de Vassouras / Curso de Psicologia / Universidade de Vassouras / Vassouras / Rio de Janeiro / Brasil

²Acadêmica de Psicologia pela Universidade de Vassouras / Curso de Psicologia / Universidade de Vassouras / Vassouras / Rio de Janeiro / Brasil

³Mestre em Psicologia pela UFF/ Curso de Psicologia / Universidade de Vassouras / Vassouras / Rio de Janeiro / Brasil

Publicado
2020-06-17
Seção
Dossiê Temático: Educação Especial e Psicologia Infanto-Juvenil