Perfil da violência contra crianças e adolescentes segundo registros do Conselho Tutelar de um município da Baixada Fluminense

Resumo

O estudo investigou o perfil dos tipos de violência encontrados nos registros de denúncias do Conselho Tutelar de um município da Baixada Fluminense. Para a coleta, foram considerados formulários referentes aos anos 2017 e 2018 constando a criança ou adolescente como vítima da denúncia. Os dados foram agrupados considerando: dados das vítimas como idade, sexo e etnia; vínculo do agressor com as vítimas; tipo de violência; local de ocorrência e origem das denúncias. Para classificação das formas de violência foram considerados: Negligência, violência física, violência psicológica e violência sexual. Foram encontradas 112 fichas com 174 casos de violência. Do total de casos, a maioria (32,7%) foi referente à negligência; seguido de violência física (29,8%); violência psicológica (22,4%); e violência sexual (9,7%). Foi identificada a faixa de 6 a 9 anos como a mais vitimada; a casa como o principal local de ocorrência; a mãe como a principal agressora nos casos de negligência, violência física e violência psicológica; o padrasto como o maior agressor e o sexo feminino o mais vitimado nos casos de violência sexual; e denúncias anônimas como a maior forma de oferecimento de denúncias. Foi possível discutir sobre uma dificuldade conceitual nas denúncias de negligência; similitudes entre violência física e psicológica e seu uso corretivo; e violência de gênero nos casos de violência sexual. Concluiu-se ressaltando a importância da vigilância social e do mapeamento epidemiológico para auxiliar na elaboração de estratégias alinhadas à promoção da proteção integral de crianças e adolescentes.