Práticas de Saber-Poder entre Pobreza e Negligência que se Configuram na Institucionalização da Infância

Resumo

Objetivamos problematizar o conceito de negligência no âmbito familiar, jurídico e social como motivo para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro, a partir de dados divulgados pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro no Módulo Criança e Adolescente – MCA. Os dados analisam os índices de acolhimento institucional realístico em todo o estado, onde ficou constatado que desde sua primeira edição em 2008 até o ano de 2017, a negligência é apontada como a maior causadora dos acolhimentos, além, de ser apresentada como a maior das violações de direitos. Apresentamos um breve percurso legislativo do código de menores até o estatuto da criança e do adolescente, bem como, os desafios atuais desta nova legislação. Para contextualizar estas problematizações recorremos ao filósofo Michel Foucault.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thiago Rosa Assis de Oliveira, Universidade de Vassouras
Psicólogo, Universidade de Vassouras. Tem experiência na área de psicologia, ciências humanas e políticas públicas para a infância e a juventude, com ênfase em exclusão social, psicologia jurídica, educacional/escolar, comunitária e clínica com crianças e adolescentes. Pesquisador do Laboratório de Psicologia e Informações Afro-Descendentes - LAPSIAFRO - UFRRJ.
Roberta Barbosa da Silva, Universidade de Vassouras
Professora Assistente II da Universidade de Vassouras, Mestre em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduada em Atenção Psicossocial na Infância e Adolescência pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Referências

ANDRADE, DE O. R. ECA comentado. artigo 2, livro 1 – tema: Direitos; 2016. Disponível em:<http://fundacaotelefonica.org.br/promenino/trabalhoinfantil/promenino-ecacomentario/eca-comentado-artigo-23livro-1-tema-direitos/>. Acesso em 16 Jan. 2018, 14:17:10

ARANTES, E. M. M. Pscicologia jurídica no brasil. 3. ed. RIO DE JANEIRO: NAU, 2015.

BORDIN, T. M. O saber e o poder: a contribuição de michel foucault. Saberes, Natal RN, v. 1, n. 10, nov. 2014, p. 225-235.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília, 1988.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Brasília, 2015.

COIMBRA, C. E LEITÃO, M. B. Das essências às multiplicidades: especialismo psi e produções de subjetividades. Psicologia & Sociedade; 15 (2): p. 6-17; jul./dez.20013.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso. 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. 3. ed. Engº. Paulo de Frontin, Rio de Janeiro: Nau editora / editora Trarepa Ltda., 2002.

GONÇALVES, H. S. Pscicologia jurídica no brasil. 3. ed. RIO DE JANEIRO: NAU; 2015.

JÚNIOR, G. E. E LOVISOLO, R. H. Descontinuidades e continuidades do movimento higienista no brasil do século xx. Rev. Bras. Cienc. Esporte, Campinas, v. 25, n. 1, p. 41-54, set. 2003.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 1º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro (30/05/2008).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 20º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro (31/12/2017).

NASCIMENTO, M. L. Primeiro colóquio internacional michel foucault. Publicado no site do youtube 8 de Nov. 2011. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=RtfZ0MX5Y0Y&t=292s>. Acesso em 21 de Dez. 2017, 16:12:32.

OJEDA, L. B. Maltrato de niños y adolescentes: una perspectiva internacional. SALUD Y SOCIEDAD. Bol. oficina sant. Panam. p. 123-37; 21 de Fev. 1996.

SHEINVAR, E. Idade e Proteção: fundamentos legais para a criminalização da criança, do adolescente e da família (pobres). Produção de subjetividade e estratégia de poder no campo da infância e da juventude. Rio de Janeiro/Niterói; p. 1-15; 2002. Disponível em: <http://www.infancia-juventude.uerj.br>estela>. Acesso em: 28 Nov. 2017

SILVA, R. B. Linhas e Redes de Proteção à Infância e à Adolescência. Niterói, UFF, 2014.

SILVA, J. C. Perfil da violência contra crianças e adolescente, segundo registros do conselho tutelar do município de seropédica. SEROPÉDICA: UFRRJ; 2016.

Publicado
2020-03-11
Seção
Artigos de Demanda Contínua