A violência institucional contra crianças, adolescentes e suas famílias: contexto histórico e perspectivas para a psicologia brasileira

  • Flávio Joni Duarte Silva
  • Maria Clara de Mello Andrade
Palavras-chave: violência institucional, infância, políticas públicas

Resumo

O presente artigo versa sobre a violência institucional contra a criança e o adolescente. Faz-se a tentativa, recorrendo a todo um aparato histórico, de mostrar que essas ações praticadas hoje, tem uma história e são herdeiras de outras ainda mais escancaradas e violentas. Em um primeiro momento vê-se a história das primeiras leis com o intuito de proteção das crianças e adolescentes, como algumas diretrizes do Código Penal de 1830 e a primeira lei brasileira que versava sobre diretrizes das vidas infantis, o Código de Menores. Na segunda parte, discorre-se sobre a reelaboração do Código Mello Matos e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em sua terceira parte, o trabalho se dá em cima da questão do olhar psicológico e da prática da psicologia nestes locais de internação e reenquadramentos sociais. Será que estamos realmente fazendo nosso papel? Como guisa de conclusão, tenta-se verificar novas oportunidades para a psicologia, e discussões que ela deve ter consigo mesma para não cair em discursos que não são pertinentes e humanitários.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

CASTRO, E. Introdução a Foucault. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017 apud FOUCAULT, M. Dits et écrits, v. I-IV. Paris: Gallimard, 1994.

COIMBRA, C. M. B.; NASCIMENTO, M. L. Ser jovem, ser pobre é ser perigoso? JOVENes, Revista de Estudios sobre Juventud, ano 9, 22, 338-355. 2005.

COIMBRA. C. M. B. Direitos humanos e Criminalização da Pobreza. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. 2006, Rio de Janeiro, UERJ. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2019.

COSTA, A. C. P. As políticas de proteção a infância e adolescência e a educação: reflexões a partir da década de 1920. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL, 4., 2012, São Paulo. Proceedings online...Associação Brasileira de Educadores Sociais, Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2019.

DEL PRIORE, M. (Org.). História das crianças no Brasil. 7. ed., São Paulo: Contexto, 2018.

FOUCAULT, M. História da Sexualidade: a vontade de saber. 7. ed., São Paulo: Editora Paz e Terra, 2018.

ILANUD. Violência institucional: quando o estado agride a criança. Versão 1.0, 2013.

IMPERIO DO BRAZIL. Lei de 16 de Dezembro de 1830. Código Criminal.

IOCHPE, E. L. A psicologia e o acolhimento institucional: histórias, práticas e lugares. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Psicologia, Trabalho de Conclusão de Curso. Porto Alegre, 2015.

MELIM, J. I. Trajetória da proteção social brasileira à infância e à adolescência nos marcos das relações sociais capitalistas. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 11, n. 2, p. 167-184, mai. 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2019.

NASCIMENTO, M. L. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia & Sociedade, 24, n. spe., 39-44. 2012.

SANTOS, M. A. C. Criança e criminalidade no início do século XX. In: DEL PRIORE, M. (Org.). História das crianças no Brasil. 7. ed., São Paulo: Contexto, 2018.

SAWAIA, B. (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 14. ed., Petrópolis: Editora Vozes, 2014.

SILVA, C. G. P. P. Código Mello Mattos: um olhar sobre a assistência e a proteção aos “menores”. Revista Em Debate, nº 8, 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2019.

ZANELLA, M. N.; LARA, A. M. O Código de Menores de 1927, o direito penal do menor e os congressos internacionais. USP – Ano VI, n. 10, p. 105-128, 2015.

ZUQUIM, J. Infância e crime na história da psicologia no Brasil: Uma análise de categorias psicológicas na construção histórica da infância criminalizada na Primeira República. São Paulo, 2001. 216 p. Tese de Doutorado. Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo.

Publicado
2020-04-22
Seção
Artigos de Demanda Contínua